Apelação. Contrato verbal. Exclusividade de marca e preferência de franquia. Ausência de comprovação dos fatos alegados.

Devedora pagará indenização em decorrência de danos morais por descumprir obrigações de contrato verbal

Por unanimidade, a 12ª Câmara Cível do TJRS negou provimento ao recurso de apelação de devedora, condenada a pagar R$ 1,5 mil por danos morais.

Reclamação verbal, quando comprovada, interrompe decadência relacionada a vício de produto

O caso envolveu uma ação redibitória para a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado.

Instituição de ensino é condenada por agressão verbal de professor contra aluno.

Trata-se de ação de reparação de danos morais, sob o rito ordinário, proposta por RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA em desfavor de FORTIUM EDITORA E TREINAMENTO LTDA.

Reconhecimento e “Verbal Overshadowing”

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.

Validade do acordo tácito de compensação de horas. Regime especial 12X36.

horas 12X36: "Ainda que de forma tácita, deve ser aceito o acordo de compensação entabulado pelas

Ofensa verbal de médico gera indenização

Foi condenou uma empresa de plano de saúde a indenizar os autores, por dano moral.

Ação de cobrança. Alugueres por locação verbal. Ausência de prova da relação locatícia. Sentença confirmada. Improvimento do recurso.

Horas extraordinárias. Acordo de compensação.

Não viola os artigos 443 e 444 da CLT decisão regional que, amparada nos fatos e provas dos autos, reconhece que a cláusula contratual não era suficiente para autorizar a compensação de jornada.

Recurso de revista. Ônus da prova.

Ação de cobrança de honorários. Contratação verbal.

Juizado especial cível. Consumidor.

Grave ofensa verbal. Dano moral configurado. Indenização razoável e proporcional.

Ação de Arbitramento de Honorários. Contrato Verbal.

Prestação de Serviço incontroversa

Contrato de trabalho. Benefícios. Promessa verbal.

Ressarcimento das despesas de alimentação.

Não há cerceamento em negar testemunho sobre assunto pacificado

O autor da ação ajustou um contrato verbal com a cooperativa, estabelecendo que cada um dos

Ex-prefeito é condenado por dispensar processo licitatório para compra de produtos alimentícios

Ele teria celebrado contrato verbal com empresa.

Ação de indenização por danos morais. Agressão física e verbal.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Locação. Despejo c/c cobrança. Contrato verbal. Prazo indeterminado.

Inadimplemento dos aluguéis. Retomada do imóvel. Conjunto probatório apto a demonstrar a existência da relação locatícia.

Vítima de agressão verbal por racismo será indenizada

O acusado teria dito: "essas negas querem usar o elevador social"

Contrato de franquia verbal é válido?

Por Daniel Cerveira.

Dano moral. Alegada agressão física e verbal perpetrada contra cliente.

Prova dos autos dão conta de que a conduta do autor deu ensejo à confusão no estabelecimento da ré.